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Publicada em: 15/03/2017 | Categoria: Notícias Gerais

ENA promove Diálogos III Sobre o Novo CPC.

A OAB e a Escola Nacional de Advocacia estão promovendo nesta quarta-feira, o Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento marca o primeiro ano de vigência do CPC e traz especialistas para debater as principais mudanças no texto e como tem sido sua implementação.

A abertura do Diálogos foi iniciada agora pouco pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo diretor-geral da ENA e conselheiro federal da OAB Amazonas, José Alberto Simonetti. A conferência magna de abertura está a cargo de Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão do Senado encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo CPC. O Diálogos III é também uma realização da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC e da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal.

“É o um ciclo de um ano que fecha hoje com a presença dos maiores juristas do Brasil na área. A ENA tem um papel importante no processo de atualização dos advogados e nos orgulhamos muito de ver o Beto que é nosso conselheiro estar à frente de toda essa iniciativa e que o Novo CPC foi o foco principal durante os debates promovidos pela ENA”, disse o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.  

Quem abriu o primeiro painel foi o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, que analisa o presente e o futuro do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), que surgiu com o Novo CPC. Em seguida, Estefânia Viveiros, presidente da Comissão de Regulamentação do Novo CPC, fala sobre honorários sucumbenciais recursais. Fechando a parte da manhã, o advogado Jorge Amaury Maia Nunes aborda os negócios jurídicos processuais.

Ainda pela manhã, várias personalidades do Direito foram homenageadas

1. Claudio Lamacchia 

2. Teresa Arruda Alvim 

3. Estefania Viveiros

4. Marcus Vinicius furtado coelho

5. Bruno Dantas 

6. Ministro Luiz Fux

7. Ministro Humberto Martins

8. Beto Simonetti

No período da tarde, o procurador do Estado do RJ Marco Antônio Rodrigues apresenta palestra sobre mandados de segurança à luz do Novo CPC. Dentro do mesmo painel, Rodrigo Becker, advogado da União e diretor da ESA-DF, apresenta os aspectos práticos das tutelas de urgência.

O painel seguinte apresenta o tema do Recurso Extraordinário, com Paulo Gustavo de Carvalho, vice da Advocacia Geral da União, e Inversão do Ônus da Prova, com o advogado e professor de Direito Civil Zulmar Duarte.

A seguir, Precedentes no Novo CPC e a Argumentação do Advogado, painel com o advogado Fabiano Carvalho, membro da Comissão de Regulamentação, e Arnoldo Camanho de Assis, desembargador do Tribunal de Justiça do DF. Fechando a programação, o advogado Eduardo Talamini apresenta as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento no Novo CPC.

O encerramento do Diálogos III fica a cargo do diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti.

 

 


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