Inscrição Originária

Os pedidos relativos às inscrições de advogados deverão ser realizados mediante Requerimento Eletrônico, exclusivamente pelo Site, com juntada de documentos em PDF.

Passo 2

Criar acesso ao Peticionamento Eletrônico
A plataforma permitirá o acompanhamento, cumprimento e juntada de documentos.

Acompanhe seu pedido

Após a confirmação do pagamento, aguarde o envio do processo a câmara especial.
Passo 1

Faça seu pedido de inscrição na OAB Amazonas
Insira seus dados e a documentação necessária de forma digital.
Passo 2

Criar acesso ao Peticionamento Eletrônico
A plataforma permitirá o acompanhamento, cumprimento e juntada de documentos.
Passo 3

Realize o pagamento da taxa de inscrição
Acesse a guia de pagamento, ultilizando o protocolo e CPF do requerente.

Acompanhe seu pedido

Após a confirmação do pagamento, aguarde o envio do processo a câmara especial

Quais documentos são necessários para inscrição definitiva na OAB/AM?

SERVIDOR PÚBLICO
Apresentar declaração descritiva das funções do cargo que ocupa, expedida pelo setor competente do órgão a que pertence

DIPLOMA

Diploma ou Certidão de Colação de Grau
HISTÓRICO FACULDADE
Em caso de aluno transferido apresentar histórico da instituição anterior para fins de transferência

EXAME DE ORDEM

RG

Não será aceita somente a CNH

CPF

Cadastro de Pessoa Física

TÍTULO

Título de Eleitor

RESERVISTA

Certificado de Reservista

SITUAÇÃO ELEITORAL

Comprovante de Votação ou Certidão de Quitação Eleitoral

CERTIDÃO DE CASAMENTO

Certidão de Casamento em caso de cônjuge

FOTO

2 Fotos 3x4*
Homens: Terno & Gravata
Manual da fotografia

A falta dos documentos ou o não pagamento da Taxa de Inscrição

Implicará na diligência do pedido de inscrição, impedindo sua tramitação.

Observações

Prazo para análise

Todos os processos possuem um prazo de 30 dias para análise a partir da data de distribuição ao Relator da Câmara Especial

Comparecer na seccional para conferência de documentos e assinatura de biometria

Você deve comparecer com uma foto 3x4 e documentos originais para assinatura de biometria, após o envio da ficha eletrônica.

Posso dar entrada somente com a CNH

Não será aceita somente apresentação CNH, pois nesse documento não consta o digito verificador do número do RG e naturalidade.

Cargo público

Caso exerça cargo público, mencionar profissão exercida atualmente, anexando declaração descritiva especificando as atividades e atribuições do cargo, especificando a Repartição ou Seção e esclarecendo, ainda, se exerce função Gratificada ou Comissionada (Chefia).

Diligência

Pedidos que sejam colocados em diligência terão o trâmite processual paralisado, ou seja, o requerente deverá cumprir a diligência para prosseguimento processual.

Fora do prazo

Pedidos entregues fora do prazo seguirão o trâmite normal de avaliação e poderão ficar para solenidade subsequente.

Exame de ordem em outro Estado

Em caso de aprovação no Exame de ordem em outro Estado, é obrigatória a apresentação do Certificado de aprovação do exame de Ordem expedido pela seccional do Estado onde o candidato realizou o exame.

Prazos | Ficha Eletrônica | Consulta

Formulário de Inscrição

Formulário de Inscrição Eletrônico

Cadastro no Sistema de processos da OAB

A plataforma permitirá o acompanhamento, cumprimento e juntada de documentos.

Visualizar Prazos

Prazos 2024

O requerente deverá consultar a sua solicitação

Comunicações e avisos estarão disponíveis somente na consulta processual ou no sistema, sem envio por e-mail.

Dúvidas

FAQ

Perguntas e respostas mais frequentes sobre a inscrição.

Relator:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o relator ainda está realizando a análise da sua inscrição, os relatores recebem vários processos para análise e realizam a mesma por ordem de recebimento.

Secretário ou Revisor:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o Revisor ainda está realizando a análise da sua inscrição, os revisores analisam o despacho do relator anterior.

Presidente da Câmara Especial:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o presidente da câmara está realizando a análise da sua inscrição.

Processo Fora do Prazo:

Caso seu processo não tenha nenhuma movimentação por mais de 30 dias, você deverá entrar em contato com nossa central de atendimento.

Os pedidos sem conferência com os documentos originais seguirão o trâmite processual normalmente, entretanto a finalização da inscrição ficará condiciona a coleta da biometria e conferência com os documentos originais.

Informamos a todos os interessados, que pretendem se inscrever nos quadros da seccional, que o certificado de exame de ordem é um documento obrigatório, pedidos de inscrição sem o certificado ou apenas com o requerimento de solicitação do mesmo serão colocados em diligência.

Ele deve ser solicitado pelo site servicos.oabam.org.br/secretaria. Prazo para recebimento é de até 30 dias corridos.

Caso não receba o protocolo de solicitação no e-mail em até 7 dias entre em contato com nossa central de atendimento.

Para assegurar a segurança dos pedidos apresentados, poderá o requerente apresentar os documentos autenticados em cartório (permite a finalização após a análise).

Ou apenas digitalizados sem autenticação (a finalização do pedido ficará condicionada a conferência dos documentos físicos).

Pedidos de urgência deverão ser devidamente justificados em petição simples e querendo o requerente prestar compromisso antes da data oficial, este deverá vir acompanhado de comprovação de pagamento de taxa de antecipação de compromisso (após o deferimento do pedido).

Requerimento deve ser encaminhado ao [email protected], informando o número do processo de inscrição, comprovante de pagamento e sua petição.

Guia de Pagamento é a maneira de realizar o pagamento da sua taxa de inscrição de maneira virtual. Será gerado um link de pagamento da cielo, onde você deverá realizar o pagamento da sua inscrição.

Observação: atenção ao número de protocolo, pois você estará fazendo o pagamento para ele.

Os pagamentos virtuais são validados em até 20 minutos, caso não consiga concluir o pagamento você poderá realizar na sede, mas o prazo de validação é de 2 dias úteis.

Central de Atendimento – Secretaria
(92) 99286-3958 (Atendimento Virtual WhatsApp)

Contato Geral
E-mail: [email protected]
Chat Atendimento: chat.oabam.org.br

#SECOABAM

Secretaria OAB Amazonas

Inscrição Definitiva - Prazos

MêsData limite de entrega da documentaçãoData final para avaliação do pedido s/ diligênciaProvável data da solenidade
JaneiroRecessoRecessoRecesso
Fevereiro12/02/202426/02/202428/02/2024
Março04/03/202418/03/202420/03/2024
Abril08/04/202422/04/202424/04/2024
Maio06/05/202420/05/202422/05/2024
Junho10/06/202424/06/202426/06/2024
Julho08/07/202422/07/202424/07/2024
Agosto12/08/202426/08/202428/08/2024
Setembro09/09/202423/09/202425/09/2024
Outubro14/10/202428/10/202430/10/2024
Novembro11/11/202425/11/202427/11/2024
Dezembro25/11/202409/12/202411/12/2024
A ficha de inscrição eletrônica só terá validade após a juntada dos documentos físicos a serem entregues no protocolo da OAB/AM.
De acordo com resolução 02/2014 da OAB/AM, ficam condicionados as seguintes datas para entrega de documentação para pedido de Inscrição Definitiva na OAB/AM.