A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO AMAZONAS, por meio das Comissões da Mulher Advogada e Direito Médico e da Saúde, em conjunto com o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA – CEDPH, vêm à público se manifestar sobre o grave fato noticiado pela imprensa local, ocorrido no dia 02/07, na Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajós, envolvendo uma paciente que após o parto cesariana teria sido vítima de suposta prática de crime contra a dignidade sexual imputado a dois servidores daquele estabelecimento de saúde.
As referidas entidades REPUDIAM todas as formas de violência contra as mulheres que devem ser combatidas com rigor, pois atentatórias à primazia da dignidade da pessoa humana.
É certo que, a luta pelos direitos femininos é secular e deve ser permanente, a considerar as violações dessa natureza que encontram odioso respaldo no patriarcado, misoginia, estruturas mentais repugnantes e ultrapassadas, que contribuem para engrossar as estatísticas alarmantes de violência contra as mulheres indicadoras da crescente preocupação, que é de toda sociedade, em mudar essa nefasta realidade.
É preciso intensificar a luta pelas boas causas. Nessa direção, as precitadas entidades reafirmam seus compromissos sociais, dialogando de forma constante com as diversas instituições, colaborando para o fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas, sendo incansáveis na defesa dos direitos, nas campanhas, ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres durante o ano todo.
A OAB Amazonas e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, estão diligentes e confiam na isenta, rigorosa e exemplar apuração do fato noticiado, nos âmbitos administrativo disciplinar e criminal com a instauração pelas autoridades competentes dos procedimentos afetos as responsabilidades dos envolvidos, resguardados a ampla defesa e contraditório.
A luta pelos direitos humanos das mulheres é compromisso de todos para uma sociedade mais justa, igualitária e sem violência, estejamos sempre vigilantes ao menor sinal de ameaça ou violação a esses direitos.
Manaus, 06 de julho de 2017.
Marco Aurélio de Lima Choy
Presidente da OAB/AM
Maria Gláucia Barbosa Soares
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Onilda Abreu da Silva
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde
Glen Wilde do Lago Freitas
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CEDPH
