A OAB Amazonas, através da Comissão de Direito Empresarial, assinou nesta terça-feira (18) convênio com a JUCEA (Junta Comercial do Estado do Amazonas) que vai integrar a Ordem à RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Com a parceria as sociedades de advogados já sairão da OAB/AM com CNPJ, Alvará da Prefeitura e dos Bombeiros.
A novidade tem o objetivo de simplificar e processo de abertura de registro de sociedade. “Hoje, o advogado tem que ir na Receita Federal, na Prefeitura, no Corpo de Bombeiros, a partir desse convênio vai precisar ir em um órgão só, na casa dele que é a OAB, e vai conseguir ter acesso a todos esses documentos. Temos advogados no interior também, a ideia que é possamos beneficiá-los também. É um trabalho da Ordem feito para o conforto da advocacia e para a desburocratização para o dia a dia do advogado”, diz o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy.
Para o presidente da Comissão de Direito Empresarial, Frederico Paiva, a integração da OAB/AM a RedeSim vai facilitar a vida do advogado. “Nós estamos alterando burocratização, modernizando mais ainda o que a gente já tinha. O advogado não vai precisar se deslocar em todos esses lugares, agora com um clique na internet tudo será resolvido”, acrescenta
A RedeSim é um sistema que integra bancos de dados de diversos órgãos municipais, estaduais e federal, como Junta Comercial, Prefeitura, Bombeiros, Secretaria de Fazenda, Receita Federal, e outros, onde é possível fazer registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, através de uma única entrada de dados e documentos, acessada via internet.
“Hoje, com essas entidades ligadas, qualquer pessoa que queira se formalizar, vai poder se cadastrar como empreendedor legalizado, com o acesso a todas essas autarquias. Aqueles documentos que antigamente era um emaranhado de papéis, hoje é uma via única acessando o portal e fazendo um pré-cadastro. Vai facilitar os processos para os advogados de formalizar seus escritórios”, explica o presidente da JUCEA, Carlos Souza.
Lançamento
O convênio da OAB Amazonas e da JUCEA será lançado oficialmente na próxima sexta-feira (21), às 18h, no Auditório da OAB/AM.
