Uma pauta antiga dos advogados do Amazonas teve seu pleito atendido pela assessoria jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM. Trata-se do acesso virtual a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) que passou a disponibilizar o acesso on line aos processos existentes na Vara.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), em reunião com a assessoria jurídica do tribunal e com o desembargador presidente, solicitou a liberação do acesso virtual. A Vemepa apesar de possuir todos os processos digitalizados, não liberava consulta pela Internet, alegando ser processos sigilosos.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a parceria entre os órgãos demonstra a preocupação em criar avanços para melhor as ferramentas de acesso aos advogados. “Fazemos parte de um sistema de justiça, e por isso é importante fomentar esta parceria, afim de facilitar o bom atendimento a classe”, disse.
Após pedido da OAB todos os processos serão disponibilizados na internet e seguirão as mesmas diretrizes da vara de família em relação ao sigilo. O advogado não mais precisará se deslocar até a Vara com seu pen drive para salvar o processo ou requerer cópias para ter acesso aos autos de seus clientes. Basta ele juntar procuração nos autos digitais e pedir habilitação.
