Atuante em todo o processo acerca da rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 detentos mortos, no dia 1º de janeiro deste ano. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, OAB/AM, Marco Aurélio Choy, lamentou não ter sido comunicado sobre a divulgação do inquérito ocorrida na manhã desta sexta-feira (01) e disse ainda que aguarda notificação oficial.
“Lamento que a Ordem como uma instituição que acompanhou o processo da rebelião no Compaj, não tenha sido convidada para estar presente no momento da explanação da conclusão deste inquérito”. Choy afirmou ainda que a OAB está à disposição para a notificação oficial dos resultados, para que a instituição se posicione frente ao caso.
A chacina ocorrida em janeiro deste ano, se configurou como a maior chacina entre presidiários, ocorrida no Amazonas. Após perícias nos locais das execuções e análises das câmeras do circuito interno da unidade prisional, 210 detentos, foram indiciados pelo massacre. O inquérito produzido tem mais de 2,6 mil páginas, entre oitivas, imagens, áudios, laudos de necropsia e DNA feito nos corpos, iniciado no 9 de janeiro de 2017.
A OAB, apresentou à justiça uma série de ações públicas contra o estado, afim de pedir punição pela ausência de ações emergenciais no sistema penitenciário, além de cobrar informações sobre o controle de detentos do Compaj e exigir um plano de controle da unidade prisional.
O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Conselho Federal da OAB, Glen Wildes, afirma que ainda não teve acesso ao documento, mas que de antemão, aguarda uma punição a todos os envolvidos. “Oito meses depois do ocorrido, esperamos que os gestores e autoridades que tinham conhecimento da grave situação dentro do presídio também possam ser punidos. É muito justo indiciar os que cometeram os assassinatos, porém estas autoridades também devem ser responsabilizadas pela negligência e omissão cometida”, destacou.
