OAB em parceria com Câmara realiza capacitação para Conselheiros Tutelares

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Iniciou nesta segunda-feira (11), no memorial Carlos Zamith da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o 2° curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O evento está sendo feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB/AM), em parceira com o Parlamento Municipal, a pedido do vereador Fransuá (PV).

Ele explica que essa foi uma demanda dos profissionais que precisam desse tipo de capacitação para entender como agir nas várias demandas que chegam aos conselhos. “Essa reciclagem dá uma qualidade maior ao serviço que eles prestam para a sociedade, são informações necessárias para eles, que enfrentam diversas situações no dia a dia, por isso é importante dar suporte nesse sentido”, salientou.

Para a presidente da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente da OAB, Thandra Pessoa, quanto mais os conselheiros souberem a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é melhor e que capacitações como essa dão esse reforço para eles.

“Essa já é a segunda capacitação que fazemos, é de fundamental importância que o conselheiro tutelar, saiba sobre todos os direitos e deveres de cada criança, até porque eles são a linha de frente no combate aos crimes praticados contra os menores”.

Albeir Leite é Conselheiro Tutelar há dois anos na Zona Oeste e afirma que eles passam por diversas situações todos os dias e que cursos como esse são ideais para que eles possam saber como agir em cada caso. “Nós passamos diariamente por várias situações, de violência, abuso, exploração, abandono e essa capacitação ajuda para somarmos o conhecimento que já temos sobre o ECA e assim  possamos estar mais seguros de nossas ações nos casos que enfrentamos”, enfatizou.

A capacitação que começou às 8h desta segunda segue até esta terça-feira (12) e é voltada apenas para os 45 Conselheiros que atuam em nove áreas da cidade. Os palestrantes são advogados da OAB que estão abordando os seguintes temas: Medidas Sócioeducativas; Atuação dos Conselheiros Tutelares; A Importância do apoio psicológico às crianças, adolescentes e família quando em situação de risco pessoal, familiar e pessoal; Responsabilidade civil dos pais e destituição do poder familiar; Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes; infância, adolescência, família e sociedade; crimes sexuais contra crianças e adolescentes e Perigo das redes sociais para crianças e adolescentes.

Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM

Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM