Alertar a sociedade quanto a escolha de um Plano de Saúde na tentativa de conter abusos e lesões ao consumidor, a Comissão do Direito Médico e da Saúde da OAB Amazonas estará promovendo no dia 25 de outubro a palestra “Hipervulnerabilidade do consumidor diante dos planos de saúde”. A programação é uma prévia para a segunda edição do Congresso Amazônico de Direito Médico.
O palestrante será o Dr. Diógenes Carvalho, mestre em Direito Econômico-Empresarial pela Universidade de Franca–SP (UNIFRAN) e doutorando em Psicologia Comportamental (Análise do comportamento do consumidor). O especialista tem viajado País afora para debater o assunto cada vez mais recorrente no dia a dia dos tribunais.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-AM, Marco Salum explica que a hipervulnerabilidade está direcionada a falta de informação e o acesso às informações que os consumidores têm junto aos fornecedores ou prestadores de serviço.
“As empresas possuem toda uma estratégia de marketing, de análise do público-alvo, de elaboração de contratos adesivos, de corpo jurídico estratégico, etc., enquanto isso os consumidores agem muito por impulso e se deixam levar pela sedução das propagandas ou pela imposição de condições leoninas de contrato que obrigam eles a aderirem aos termos sem qualquer opção de discussão das cláusulas, principalmente nesses produtos ou serviços tidos como essenciais, a exemplo dos planos de saúde”, exemplificou.
O membro da Comissão do Direito Médico e da Saúde da OAB-AM, Ricardo Monteiro afirma que a quantidade de demandas questionando cláusulas de contratos de plano de saúde é altíssima, sobretudo porque as empresas de Plano de Saúde muitas vezes se aproveitam da vulnerabilidade do estado de saúde do consumidor-paciente.
“Todos nós somos vulneráveis de frente às grandes empresas. Mas nos casos dos enfermos, idosos, crianças, portadores de necessidades especiais, essa vulnerabilidade fora o senso comum, e é potencialmente maior a incidência de lesões aos seus direitos assegurados. Isso gera uma proteção especial como garantidor dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, ou seja, naquele momento em que o consumidor já está fragilizado por alguma enfermidade, ele foge a vulnerabilidade normal e pode se deparar com ações contrárias aos seus direitos”, destacou.
A palestra é voltada aos consumidores operadores do Direito, estudantes, profissionais e gestores da saúde e operadores de plano de saúde. Haverá certificado de três horas complementares para os participantes.
A atividade acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, localizado na Avenida Umberto Calderaro Filho, nº 2.000, bairro Adrianópolis.Os interessados em participar do pré-congresso devem contribuir com 1 (um) pacote de fralda geriátrica que será doado ao Instituto Moacir Alves,
Serviço:
O que: Pré Congresso de Direito Médico debate “hipossuficiência do consumidor diante dos planos de saúde”
Onde: Sede da OAB/AM, Av. Umberto Calderaro Filho
Quando: 25 de outubro as 14h
