O Seminário de Direito Empresarial, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, por meio da Comissão de Direito Empresarial, debateu nesta terça-feira (31), temas primordiais para os profissionais da advocacia com ênfase no direito empresarial. O evento que teve como principal objetivo proporcionar aos participantes uma rica experiência em diversos temas atuais e relevantes da área da advocacia empresarial, aconteceu na sede da OAB Amazonas.
Na ocasião a OAB- AM,e representantes de diversas instituições, assinaram um documento que solicita a criação de uma vara especializada em direito empresarial no Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM.
De acordo com o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, além da proposta de criação de vara, foram acertados ainda outras propostas para o funcionamento de diversos serviços. “Além de solicitarmos a criação da Vara Especializada em Direito Empresarial, estamos ajustando também os últimos detalhes da nossa parceria com o Sistema Sim, emissão de CNPJ e Alvará de Funcionamento na própria OAB”, disse.
Planos de negócios e seus reflexos Jurídicos, Contratos de Locação de Shopping Center e suas principais cláusulas, recuperação Judicial e seu Papel da Reestruturação das empresas em tempo de crise, reforma Trabalhista e seu Reflexo no Direito Empresarial e do Trabalho, foram as palestras ministradas durante a atividade, que recebeu administradores e advogados.
Para o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AM, Frederico Paiva, neste momento de crise, a OAB busca investir na capacitação profissional, além de dialogar sobre as responsabilidades dos profissionais da área empresarial. “Buscamos fomentar o investimento pessoal e intelectual, por isso trouxemos este seminário para promover a qualificação profissional da nossa classe”, disse.
O evento tem como apoiadores contou com a presença do Conselho Regional de Administração – CRA/AM, Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM, CDL Manaus, AMAZON – Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas.
