Com o intuito de trazer uma reflexão e conscientização no panorama atual dos direitos a liberdade religiosa no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas – OAB/AM, por meio da Comissão de Consciência e Crença, o Ciclo de Debates: Panorama Atual do Direito a Liberdade Religiosa no Brasil – Desafios e Perspectivas. O formato do ciclo de debate garantiu que cada debatedor expusesse o seu ponto de vista e permitiu que os estudantes pudessem fazer perguntas sobre os assuntos determinados.
Na atividade estiveram presente, acadêmicos de direito, membros do Comitê Estadual de Liberdade Religiosa, ligada a SEJUSC, além de representantes da SEMED e SEDUC
Para a sessão de debates os convidados foram o pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Almir Oliveira, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH), Glen Wilde do Lago Freitas, o professor de Direitos Humanos, João Batista, João Roberto, professor de direito penal, além do Dr. Anderson Fonseca.
O presidente da OAB Amazonas, Marco Aurélio Choy, parabenizou a iniciativa e relatou as dificuldades ainda enfrentadas ocorridas por conta da intolerância religiosa. “A intolerância é um dos males mais comuns, e este evento é de extrema importância pois traz essa discussão na sociedade e principalmente traz a discussão aos operadores do direito e de outras profissões que precisam estar aptos a se comportarem sem qualquer intolerância diante dos seus clientes e estudantes”, disse.
Um dos debatedores o advogado e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH), Glen Wilde do Lago Freitas, discorreu o seu posicionamento sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas. “Defendo que não haja obrigação de nenhum estudante a se praticar alguma religião que não seja a sua, principalmente dentro das escolas, porém acredito que aqueles que se sintam acolhidos de acordo com o assunto em evidência também possa ter a escolha de participar da aula, ou seja, o ideal é que o ensino religioso seja facultativo”, afirmou.
O tema Liberdade de Expressão, foi alvo de debate a partir da situação polêmica acontecida com relação as exposições nos museus, e as peças teatrais que envolveram nudez e a participação de crianças. O professor de Direitos Humanos, João Batista, afirma que cada pessoa deve ser alvo da sua própria decisão. “Havia avisos sobre a faixa etária das exposições, logo se uma pessoa não quer ver nudez, não precisa ir, assim como acontece ainda em obras de teor artísticos primeiramente”, explanou.
