O Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia lançou nesta terça-feira (28) uma campanha pelo fim da cláusula de barreira nas eleições da Ordem. A proposta permite aos advogados com menos de cinco anos de profissão concorrer a eleições, e não apenas votar como ocorre hoje em dia. O encontro aconteceu durante a XXIII Conferência Nacional, em São Paulo, e teve forte participação da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OABDF (CAAI), representada por seu presidente, Tiago Santana de Lacerda, que foi o relator da proposta da campanha sugerida ao Colégio.
Para Santana de Lacerda, o argumento se respalda pela falta de coerência em que jovens advogados podem fazer sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) e participar em qualquer campanha eletiva para cargos do legislativo, mas o mesmo não ocorre se precisam se candidatar a conselheiros da OAB nos 5 primeiros anos de profissão.
Segundo ele é imprescindível que os advogados jovens tenham esse acesso: “Os jovens advogados e advogadas precisam ter abertura para participar da vida política institucional da classe. O fim da cláusula de barreira é a principal medida para a efetivação da igualdade e da participação da Jovem Advocacia no processo eleitoral da OAB”, afirmou.
Camilo Noleto, presidente do Conselho Jovem, afirmou que é necessária uma mobilização dos líderes da jovem advocacia para garantir os direitos requisitados. “Precisamos de um esforço enorme dos conselhos seccionais como forma de dar efetividade na proposta e conseguir os avanços necessários nos projetos de Leis em trâmite no Congresso, pois o assunto é antigo nos debates da jovem advocacia por todo país”.
A causa já ganhou o apoio de inúmeros conselheiros jovens de outras Seccionais e mobilizou também o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia. “Vivemos tempos difíceis, e sabemos que quem mais sofre é quem está iniciando a carreira. Temos uma profissão que luta pela liberdade, pela honra e, muitas vezes, pela vida das pessoas. A jovem advocacia precisa participar ativamente da OAB, precisamos derrubar a cláusula de barreira”, afirmou o presidente ao participar de parte do encontro.
No evento foram abordados ainda temas como a criação de um Conselho Federal Jovem, campanha de incentivo à participação da mulher advogada na política institucional e enfrentamento no mercado de trabalho, cursos de Direito totalmente à distância e a instituição do Dia Nacional da Jovem Advocacia.
O projeto tem apoio e simpatia do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto: “já no primeiro semestre de advocacia ingressei na política de Ordem, o que foi muito importante para mim. Esse pleito merece todo nosso carinho atenção, sou muito afinado com a jovem advocacia”.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF