Com o apoio da Comissão de Proteção às Pessoas com Autismo e TDAH, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), o deputado Luiz Castro (REDE) apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de estabelecer medidas a serem adotadas na identificação, acompanhamento e auxílio aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e/ou dislexia na rede pública e privada de ensino no Estado.
Entre 3% e 6% da população mundial possui TDAH, que geralmente se desenvolve na infância e tende a acompanhar o individuo durante toda a vida. Trata-se de um transtorno neurobiológico que atinge várias partes do cérebro que geralmente causa falta de atenção, desinteresse, inquietude e impulsividade. “O PL vem justamente das aspirações das famílias de pessoas com esses transtornos, eu sou apenas o instrumento legislativo desse processo”, destacou o parlamentar afirmando que é comum que essas pessoas não sejam apoiadas, principalmente na área da educação, porém, completou Castro, “são pessoas inteligentes e com grande capacidade de aprendizado”.
Durante seu pronunciamento, o deputado pediu que a presidente da Comissão, advogada Alice Sobral, fizesse uma pequena explanação aos presentes sobre os transtornos e principalmente sobre as proposições contidas no Projeto de Lei.
A representante da OAB-AM falou que a intenção desse PL é que seja identificado as características do TDAH e dislexia nessas crianças logo no início de suas vidas escolares, para que elas não tenham nenhum prejuízo pedagógico. “A ideia é fazer com que essa pessoa possa ter um diagnóstico precoce e preciso, e receba um tratamento correto”, explicou. Segundo Alice, a falta de acompanhamento e tratamento causa enorme prejuízo na aprendizagem e consequente desinteresse e até evasão escolar.
