O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas (OAB-AM) manteve o resultado da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), após a votação dos recursos realizada na tarde desta sexta-feira, 8 de junho, na sede da Ordem.
Com a decisão, a OAB-AM homologou os nomes dos advogados Délcio Santos, Carlos Alberto, Charles Garcia, Alberto Bezerra, Jorge Pinho e Silvio Costa para compor a lista sêxtupla. O ofício com o nome dos seis advogados será encaminhado ainda nesta sexta-feira ao presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, conforme assegurou o presidente da OAB, Marco Aurélio Choy.
Em todos os dois processos, a decisão pela improcedência das representações foi maioria entre os conselheiros e acompanhou os votos da relatora Gina Sarkis. Somente a secretária-geral da OAB-AM, Ida Márcia Benayon proferiu voto divergente no processo referente ao abuso de poder econômico supostamente praticado pelo advogado Charles Garcia.
A sessão extraordinária do Conselho durou mais de duas horas e teve a participação dos candidatos requeridos e recorrentes que tiveram a oportunidade de fazer a sustentação oral de suas defesas, além de membros das comissões da Ordem e advogados apoiadores.
“A OAB-AM manteve a vontade das urnas e exerceu o seu papel constitucional”, disse Choy ao final da sessão.
