A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO AMAZONAS, representada pela COMISSÃO DE ADVOCACIA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, manifesta publicamente o reconhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, na pessoa da Presidente, Conselheira YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, pelo significativo avanço na implementação do novo sistema de acesso aos processos eletrônicos, trazendo maior facilidade e celeridade na atuação dos advogados perante esta Egrégia Corte de Contas.
Importante reforçar que a medida fortalece o compromisso da Presidência do TCE/AM com a classe dos advogados, com o jurisdicionado e, consequentemente, com toda a sociedade, viabilizando o pleno exercício dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Não menos importante, a modernização dos processos no sistema do TCE/AM garante também a transparência e a publicidade da tramitação e decisões proferidas pela Corte, permitindo à parte e aos diversos órgãos interessados o rápido acesso aos processos que possuem natureza pública.
O avanço na modernização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas merece ser enaltecido, pois representa o reconhecimento da importância da atuação dos advogados no âmbito processual e esta nova plataforma certamente resultará em maior eficiência no desenvolvimento dos trabalhos.
Na oportunidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, por intermédio da Comissão de Advocacia perante o Tribunal de Contas, coloca-se à disposição desta eminente Casa, para contribuição no desenvolvimento das atualizações do novo sistema.
Manaus (AM), 20 de julho de 2018.
MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas
FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO
Presidente da Comissão Especial de Advocacia perante o Tribunal de Contas
