Sempre atenta aos anseios, transformações, demandas e avanços da sociedade, a Ordem do Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM) criou a Comissão de Direito do Terceiro Setor, com o objetivo de preparar profissionais das mais diversas áreas para trabalhar com atividades relacionadas a esse setor que ganha cada vez mais importância e notoriedade no Brasil. Para marcar oficialmente o início das atividades da Comissão, a OAB-AM convidou o senhor Takashi Yamauchi, especialista em atividades do Terceiro Setor, para ministrar a aula magna “Terceiro Setor: Aplicação e Oportunidades”.
O presidente da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB-AM, Alex Mendes dos Santos, afirma que a criação da comissão reflete um despertar nacional para o tema. “O Terceiro Setor visa o crescimento da nação como um todo. Esta não é uma iniciativa exclusiva da OAB-AM. Está acontecendo em todo o País. Estamos presenciando um despertar nacional da OAB para a necessidade de qualificar os profissionais das mais diversas áreas para o Terceiro Setor”, afirmou, esclarecendo que, justamente por isso, a comissão é mista e reúne profissionais das mais diversas áreas.
Alex Santos também esclarece que a aula magna de Takashi Yamauchi tem o objetivo de divulgar a comissão para a sociedade. “Trata-se de um tema de interesse para todos os setores da sociedade. Se o Terceiro Setor for utilizado adequadamente, proporcionará crescimento para todo o País. Desonera as empresas e a população de impostos. O convite está feito para toda a população que queira conhecer mais sobre o tema, não só para advogados”.
Referência mundial em elaboração de projetos e montagem de entidades do Terceiro Setor com ênfase em desenvolvimento econômico e social, o arquiteto Takashi Yamauchi é um entusiasta do tema e aponta para a necessidade de crescimento do setor no Brasil que, segundo ele, não tem utilizado a legislação existente no País de forma adequada.
“O Terceiro setor movimenta 4% do PIB no Brasil. Pouquíssimo, se comparado com outros países. Nos Estados Unidos, movimenta 35% do PIB. Na Alemanha, 39%. Precisamos preparar os profissionais para trabalhar com essa ferramenta chamada Terceiro Setor de forma técnica”, defende Yamauchi.
SAIBA MAIS
A expressão terceiro setor é resultado de uma divisão criada pelos Estados Unidos, em que o primeiro setor é constituído pelo Estado, o segundo setor pelos entes privados que buscam fins lucrativos – ou seja, o mercado – e o terceiro setor é formado pelas organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos (popularmente chamadas de ONGs).
O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores (Estado e mercado) – embora com eles possa firmar parcerias e deles possa receber investimentos (públicos e privados).
O quê: Aula Magna com Takashi Yamauchi marca início dos trabalhos da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-AM
Quando: sexta-feira, dia 24/05 – 18h
Onde: sede da OAB-AM
