O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas (CEPCT) realizará no próximo dia 26/06, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.
O CEPCT é presidido pelo titular da 61ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap), Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. O evento, o primeiro realizado pelo comitê criado há um ano no Estado, tem por objetivo colocar em evidência um tema ainda ‘invisível e subterrâneo’ na sociedade atual.
“O evento foi concebido há um ano, por ocasião da criação do Comitê, e no início desse ano, 2019, arregaçamos as mangas para concretizar esse projeto. Foi um trabalho duro porque o evento vai discutir um assunto dentro de um país e de um estado onde a tortura parece não existir. A tortura é um fenômeno social, jurídico e cultural invisível. É um fenômeno underground, subterrâneo, que precisa ser colocado em evidência para permitir a prevenção e o seu combate, o que, de qualquer forma, estamos conseguindo”, ressaltou o Presidente do CEPCT, Promotor de Justiça João Gaspar.
A entidade integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e é composta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), OAB-AM, Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Conselho Regional de Psicologia e organizações civis.
Para a representante da OAB-AM no Conselho, advogada Natividade Maia, a programação é uma ótima oportunidade para que a sociedade possa discutir o tema, conhecer as diversas modalidades de tortura, como as instituições estão trabalhando para punir os autores e como o Estado tem atuado para combater o crime.
Sistema informatizado
Durante o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, será lançada a primeira plataforma no país de levantamento de dados sobre tortura, com a intenção de iniciar um rastreamento completo dos casos e compor um material estatístico que poderá embasar o trabalho dos membros do Comitê.
“É o primeiro sistema informatizado no Brasil, inovador, não existe nos estados, nem na União, e, exatamente por não dispor disso, o país não tem a noção do fenômeno da tortura em termos quantitativos e qualitativos. Pra dar uma ideia disso, de cada 10 casos de tortura, oito são cometidos por policiais”, revela João Gaspar.
O I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas será realizado das 8h00 às 18h00, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Amazonas (OAB/AM), Av. Umberto Calderaro, 200 – Adrianópolis, o 1o. Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.
O credenciamento inicia às 8h e as palestras, a partir das 9h. A entrada é uma lata de leite em pó que será doada para uma entidade filantrópica. O evento tem o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Amazonas (Sejusc/AM), Ministério Público Federal (MPF), Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), Polícia Federal e Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM).
Lançamento literário
Durante o evento, o Promotor João Gaspar vai lançar o livro ‘Tortura, da impunidade à responsabilização’, que estará acessível a especialistas e ao público em geral.
A participação no I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas dá direito a certificação com 10 horas complementares.
As inscrições para o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas são gratuitas e pode ser feitas no link:
www.sympla.com.br
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
