A OAB Amazonas solicitou e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) providenciou publicação da portaria que trata da suspensão dos prazos processuais, durante o período de 4 a 8 de novembro de 2019, em decorrência da realização da XIV Semana Nacional de Conciliação.
O pedido de publicação do documento com a referida suspensão dos prazos foi encaminhado pela presidência da Ordem, Marco Aurélio Choy e Procuradoria de Prerrogativas ao presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
Conforme a portaria nº 2788/2019 TJ, ficarão suspensos os prazos processuais judiciais cíveis nos processos físicos e eletrônicos (1º e 2º graus) que porventura iniciarem-se ou terminarem no interregno de 04/11/19 a 8/11/19, os quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subseqüente.