A OAB Amazonas e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançaram nesta sexta-feira (27/03) o projeto Vídeo Parlatório. Inédita no País, a iniciativa somente foi possível devido a doação de sete computadores feita pela seccional e que vai permitir o acesso dos advogados aos custodiados do sistema prisional.
Desde o dia 13 de março, o atendimento presencial nos parlatórios está suspenso em todas as unidades prisionais do Amazonas, para impedir o contágio e a propagação do novo coronavírus no sistema penitenciário do Estado, conforme Portaria Interna da Seap nº 020/2020. A criação do projeto visa garantir o acesso da advocacia aos detentos do sistema penitenciário durante o período de restrição.
O presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, entregou os notebooks para o titular da Seap, coronel Vinícius Almeida, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). “Estamos vivendo momentos difíceis, em tempos de coronavírus, e por prevenção esse parlatório será feito pela via virtual”, explicou Choy.
O secretário Vinícius Almedia destacou a inovação da medida. ”Esse projeto, pioneiro no país, busca manter o acesso dos advogados a seus clientes encarcerados nesses tempos de pandemia, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o isolamento social. Dessa forma, todos os lados são beneficiados”, observou o titular da SEAP.
Na avaliação dos dois, o projeto possui grandes chances de continuar após o surto da pandemia. “As relações por videoconferência vão ser ainda mais intensificadas, pois vão permitir que o advogado possa falar com seu cliente da sua casa ou escritório sem precisar ir a um presídio”, analisou Choy.
Agendamento – Os atendimentos por videoparlatório começaram na terça- feira (31). Vinte e oito videoparlatórios foram agendados por advogados, por meio do e-mail disponibilizado pela OAB/AM (parlató[email protected]), somente para este primeiro dia. Os advogados e advogadas falam com os custodiados via Skype.
Os videoparlatórios têm duração de 25 minutos por sessão e estão acontecendo nos períodos da manhã e tarde. “Diariamente a OAB/AM enviará a planilha com os agendamentos concretizados, onde constam o nome do custodiado, o nome do advogado e sua conta Skype, e o horário da videoconferência. Com essa agenda em mãos, a Seap prepara o ambiente para a realização do processo”, informou o major Renan Carvalho, coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe).
