A OAB Nacional realizou neste domingo (19) a “Live OAB Pela Democracia” reunindo os presidentes seccionais da região Norte do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, que realizará outras lives contemplando as demais regiões do país. A exemplo desta edição, todas as lives serão transmitidas no canal oficial da OAB no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou profunda gratidão e reverência ao presidente da presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões. “Sou grato por essa ideia de mobilização da advocacia, da OAB em defesa da democracia. Quero agradecer todo apoio que venho recebendo do doutor Nabor e de outros grandes nomes da advocacia brasileira, como dos nossos Membros Honorários Vitalícios, medalhas Rui Barbosa e outros grande advogados de todo o país que compreenderam a nossa missão nesse momento, a importância de uma OAB independente, corajosa, forte e capaz de fazer os enfrentamentos da advocacia e da sociedade”, disse Santa Cruz.
A OAB conta com o comprometimento de todo seu sistema para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, destacou o potencial que esse debate tem quando colocado em perspectiva. “Esse evento poderá se revelar ao longo do tempo um dos eventos mais significativos da história da nossa OAB. Quando passamos a discutir a democracia, poderemos também organizar, a partir dessas discussões, as lutas que travaremos daqui em diante para que possamos ter a democracia hígida e intacta e assim entregar um país muito melhora para as próximas gerações”, declarou ele.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia ponderou sobre o papel que a defesa da democracia carrega no sentido de proteger a própria Constituição. “A OAB inicia um projeto de mobilização nacional da advocacia em torno dos valores republicanos e democráticos. Isso significa dizer em torno do cumprimento da Constituição. Ela que soube muito bem traduzir esses valores e que se propõe a construir uma sociedade livre, justa e solidária. Basta ter essa percepção para saber que nosso pacto social e jurídico há de ser cumprido. Por isso que iniciamos esse projeto de mobilização da advocacia brasileira, o que não significa pouco. Estamos a falar de aproximadamente um milhão e 300 mil advogados que serão mobilizados não em torno de ideologias, em torno de valores republicanos e democráticos”, afirmou Bulhões.
Presidentes seccionais
Neste domingo, participaram da live o presidente da OAB-AC, Erick Lima do Nascimento; o presidente da OAB-AP, Auriney Uchôa de Brito; o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy; o presidente da OAB-PA, Alberto Antônio de Albuquerque Campos; o presidente da OAB-RO, Elton José Assis; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal; e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.
Em sua fala, o presidente da OAB-AC defendeu a preservação dos direitos fundamentais e tratou sobre o exercício de uma democracia material e substantiva. “Esse evento é algo que a OAB oferece à sociedade brasileira como uma efetiva oportunidade para debatermos a atual quadra na qual passamos. Uma quadra em que a nuvem do retrocesso paira sobre nossas cabeças. Precisamos realmente discutira a nossa democracia e a efetividade de nossa Constituição”, assinalou Nascimento.
O presidente da OAB-AP chamou a atenção para a necessidade de mais ponderação nos debates que surgem no contexto social para evitar uma excessiva polarização que deturpa o debate. “Tudo acaba dividido em forma de rivalidade. Desde as discussões sobre a pandemia até aspectos médicos mais técnicos, discussões sobre aspectos técnico jurídicos, passando por preceitos constitucionais e outros temas. Parece haver uma grande necessidade social de participação nos debates. Obviamente a democracia garante essa participação, mas é preciso que nossa educação e nossa vigilância selecione os temas que temos capacidade de participar. Movimenta-se uma onda de intolerância que acaba por interferir em todos os processos”, disse Brito.
Segundo o presidente da OAB-AM, o discurso de divisão ligado a um viés autoritário abate os preceitos democráticos paulatinamente. “As democracias não morrer repentinamente. Elas morrem devagar, são minadas a cada dia, inclusive por expedientes legais. Foi-se o tempo em que as democracias morriam por simples golpes ligados a grupos específicos armados ou não. Vivemos um momento diferente em que este sentimento muitas vezes sob a justificativa do anti establishment, dos outsiders, acabam trazendo percepções ao processo democrático que vão aquém dessa democracia e que significam algo ruim no pluralismo que o processo democrático nos prega”, declarou Choy.
O presidente da OAB-PA manifestou preocupação com os ataques feitos à democracia e destacou o papel dos jovens no contexto de defesa do modelo. “Como dirigentes de Ordem, temos de ter a preocupação de cuidar dos jovens advogados. Todas as vezes que fazemos cerimônias de juramento, procuramos exaltar aquelas palavras que são colocadas no juramento. Lembrando sempre que defendemos a Constituição, as instituições e o Estado Democrático de Direito. Essa geração que está surgindo agora será a grande responsável por fortalecer ainda mais a nossa democracia”, disse Campos.
Ao lembrar de evento comemorativo dos 25 anos da Constituição promovido pela OAB em 2013, o presidente da OAB-RO defendeu mecanismos de garantia da eficácia da Constituição Federal como algo fundamental. “Nossa sociedade está dividida e precisamos ter uma palavra de união. União passa pelo respeito e pela demonstração da importância de nossa Constituição”, declarou ele. “Vivemos tempos de turbulência. Vemos todos os dias questionamentos a respeito de nossa Constituição e sobre valores estabelecidos nela. Temos de ter tais valores como incontestáveis”, acrescentou Assis.
O presidente da OAB-RR criticou uma pequena minoria que permanece em defesa da destruição de preceitos democráticos e das liberdades. “Muitos não entendem o quanto foi difícil conquistar a democracia. Houve muitos sumiços, violências e mortes para que pudéssemos ter essa Constituição cidadã. Estamos nesse momento empenhados em defender o Estado republicano e a Constituição. Nosso partido é a Constituição, nossa bíblia é o Estatuto da OAB. Alinhados a isso, seremos um escudo para nossa sociedade”, afirmou Vidal.
O presidente da OAB-TO salientou a velocidade da informação como um ingrediente de grande papel no contexto atual de necessidade de defesa da democracia. Ele reafirmou o compromisso inabalável com os preceitos democráticos. “A grande discussão que se tem hoje é, diante dessas crises sociais e institucionais, qual seria o caminho para a plenitude do Estado Democrático de Direito. Essa ‘futebolização’ desse momento histórico nos coloca num dilema. O Estado Democrático de Direito é a grande garantia da harmonia e paz social de forma a ordenar a sociedade e qualquer relativização dele envereda para esse momento de polarização”, disse Pitaluga.
