A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), juntamente com a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM – AM), se posicionaram contra violência a advogados e em defesa às prerrogativas da advocacia, na manhã do último sábado, 24. A iniciativa ocorreu durante entrevista coletiva onde relataram a agressão sofrida pela advogada Dra. Patrícia Pereira da Silva, inscrita na OAB-AM sob o nº 3689, no último domingo, 18, desferida por Policiais Militares (PM/AM).
A OAB Amazonas zela e cuida, com muita responsabilidade, da questão de violação de prerrogativas dos advogados, que garante a segurança desses profissionais. Por isso, se manifesta em solidariedade a colega advogada, que no pleno exercício das suas funções, foi impedida de entrar na 6ª CICOM para acompanhar um flagrante e também sofreu agressões verbais e físicas, conforme boletim de ocorrência e laudo médico apresentado pela mesma. A OAB-AM está apurando com muito cuidado todos os fatos, porém não deixa de se manifestar e repudiar, veementemente, qualquer atitude que desrespeite as prerrogativas da advocacia.
A Presidente da OAB-AM, Dra. Grace Benayon, salientou que o advogado, no efetivo do cumprimento de sua atividade profissional, precisa ser resguardado e ter as suas prerrogativas respeitadas: “ Não vamos permitir que seja praticado nenhum tipo de abuso de autoridade contra a advocacia amazonense . Com muita responsabilidade, estaremos apurando o caso e, caso seja comprovada a agressão física e violação das prerrogativas, adotaremos as medidas administrativas e judiciais cabíveis.”
A OAB-AM, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), já acompanha os procedimentos cabíveis e necessários, e permanecerá firme no exercício da sua função social de defesa da população e da democracia contra todos os excessos. A Ordem sempre buscará, junto aos órgãos competentes, a aplicação da Justiça contra abusos praticados a advogados em pleno exercício de suas funções.
Grace Benayon
Presidente da OAB- AM
Vilson Benayon
Presidente da ABRACRIM-AM
Yedda Furtado
Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-AM
Informações Assessoria.
