MANAUS – Na tarde desta sexta-feira, 3, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM) realizou coletiva de imprensa para sensibilizar a sociedade e os órgãos competentes acerca do “Caso Sotero”, delegado que matou um advogado há aproximadamente quatro anos e na última quinta-feira, 2, recebeu da Justiça progressão de regime fechado para semiaberto em prisão domiciliar.
A decisão da Justiça causou polêmica entre órgãos jurídicos da capital Amazonense e em entrevista coletiva a presidente em exercício da OAB/AM, Dra. Grace Anny Benayon, diz que a decisão de progressão foi recebida com muita tristeza e indignação.
“Nós recebemos com muita indignação essa progressão de regime e portanto nós não temos legitimidade nesse momento, nesta fase processual, que é a fase da execução. Hoje nós estamos aqui objetivando sensibilizar as autoridades que atuam no processo, que possam reverter essa questão, na medida em que a gente está tratando de algo absolutamente injusto, onde temos elementos reais que, com certeza não estavam nos autos”, afirma Benayon.
Já para a advogada que atua no caso, Dra. Catharina Estrella, a decisão é totalmente injusta. Na ocasião a mesma apresentou vários elementos, como planilha que demonstra o salário recebido pelo delegado, fotos do acusado passeando no pátio da Delegacia Geral do Estado Amazonas, entre outras ilegalidades que impediriam a progressão de Sotero.
“Esse tipo de conduta precisa ser repreendida. Um réu dessa natureza precisa ter um cumprimento de pena efetivo, pois se não que tipo de sociedade nós iremos formar?” finaliza a advogada.
O CRIME
O crime aconteceu em novembro de 2017 dentro de uma casa noturna na zona oeste de Manaus. O advogado Wilson de Lima Justo Filho morreu ao ser baleado por tiros efetuados pelo delegado e outras três pessoas ficaram feridas. No dia do crime, Sotero foi preso em flagrante pelos crimes de homicídio doloso e lesão corporal. O advogado estava na casa noturna com a esposa, que também foi baleada. No julgamento, que ocorreu em novembro de 2019 e durou três dias, a Justiça decidiu que o delegado Gustavo de Castro Sotero seria condenado a 30 anos em regime fechado, respondendo pelos seguintes crimes: Homicídio qualificado privilegiado do advogado Wilson; Homicídio privilegiado tentado; Lesão corporal de duas pessoas, incluindo a esposa do advogado.
Texto: Vanessa Taveira
Este texto precisa de correção ortográfica URGENTE.
Alô OAB, alô advocacia!