A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) lançou na tarde desta quinta-feira (03/02) o edital de convocação para eleição na subseção do município de Manacapuru (a 102 quilômetros de Manaus). O pleito acontece no dia 21 de março deste ano e poderão votar apenas advogados residentes no município.
A votação vai escolher cinco integrantes da diretoria sendo: Presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-adjunto/corregedor e tesoureiro. O prazo para registro das chapas iniciou nesta terça-feira e finaliza dia 16 de fevereiro. Os interessados devem protocolar a solicitação pelo e-mail: presidencia@oabam.org.br das 9h às 17h.
De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado tem até o dia 18 de fevereiro para regularizar a sua situação financeira e estar adimplente para participar do pleito. O voto é obrigatório.
Segundo o edital, serão admitidos os registros apenas de chapas completas, que deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo de 30% de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam como negros, ou seja, pretos ou pardos, ou definição análoga.
Todas as informações relativas às eleições serão divulgadas no site da instituição: www.oabam.org.br.