A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou uma cerimônia na tarde desta quarta-feira (30/03) para nomear os membros da pasta. Na ocasião, a comissão fez o lançamento da primeira cartilha do consumidor, contendo dicas e informações para sociedade.
O evento aconteceu no auditório Rubi, localizado na sede da instituição e contou com a presença de autoridades do legislativo e executivo, defensores das pautas consumeristas, como o presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe e de Matheus Torres, representante da comissão do consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, antes do código de defesa do consumidor, não existiam canais em que a sociedade fizesse reclamações. Hoje, as leis em prol dos consumidores avançaram de forma positiva e o trabalho da comissão é justamente esse, lutar pela defesa e justiça em prol do consumidor.
“O direito do consumidor deve atender toda uma sociedade. Nós temos essa responsabilidade para com a população, de defender seus direitos e o trabalho precisa ser firme, consistente e justo. O que a comissão desenvolve aqui é de valor inestimável para os advogados, mas também para população”, garantiu.
Segundo o presidente da comissão, Reginaldo de Oliveira, a comissão tem diversos projetos e eventos para este ano, um deles é a produção e lançamento de um e-book com artigos relacionados aos consumidores, além de participar ativamente de reivindicações e operações em prol da sociedade. “Garanti ao delegado da delegacia do consumidor que a nossa comissão vai participar dessas operações policiais, além disso, vamos desenvolver um trabalho de cunho fiscalizador em parceria com os órgãos estaduais e municipais, tudo isso visando defender os direitos dos consumidores manauaras. Vamos atuar em prol dos advogados e da sociedade”, afirmou.
Fotos: Jefferson da Silva OAB-AM
