Encontro faz parte da inspeção no sistema prisional realizada pelo CNJ no Amazonas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Aprimoramento e Valorização da Advocacia Criminal, participou de uma reunião com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema prisional.
O encontro aconteceu na tarde de segunda-feira (02/05), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul.
A reunião contou com a presença de integrantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Defensoria Pública da União (DPU). A OAB-AM foi representada pela presidente da comissão, Sandra Regina.
A visita do CNJ tem por objetivo inspecionar as unidades prisionais do Amazonas, conhecer a realidade do sistema carcerário, além de estabelecer um diálogo com judiciário, secretarias e instituições que compõem tripé da Justiça.
Após a vistoria, o órgão vai produzir um plano para melhorar as prisões no estado, com a criação de projetos.
Durante sua fala, a presidente da comissão, Sandra Regina, relatou que os advogados criminalistas estão tendo suas prerrogativas violadas durante atendimento aos custodiados nas unidades prisionais.
“Nós tivemos uma audiência pública com a advocacia criminal na OAB-AM, que foi convocada pelo nosso presidente Jean Cleuter, ocasião em que foram expostas algumas situações. Hoje, a nossa principal reclamação é o advogado não ter acesso ao espelho do processo ou até uma caneta, quando estava atendendo seu cliente nos parlatórios. Além da falta de uniformização do atendimento nos presídios”, contou.
A advogada ressaltou ainda que, no começo do abril, a OAB-AM em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), assinaram uma portaria, estendendo o horário de atendimento aos advogados nos presídios.
Fotos: Jefferson da Silva- OAB AM
