Na tarde desta quarta-feira (27/06), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou um ato de desagravo em favor do advogado Deldson Souza de Oliveira, que teve o seu exercício da profissão impedido pelo capitão da Polícia Militar, Daivison Soeiro, em abril deste ano. No ato, estiveram presentes mais de 50 advogados, dentre eles conselheiros seccionais, federais e presidentes de comissões.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, afirmou que a instituição não irá permitir que as prerrogativas dos advogados sejam violadas, bem como ressaltou que no momento em que os problemas surgirem, a casa do advogado estará disponível para enfrentar e defender os interesses da classe.
“Tenham a certeza que quando o problema chegar a conhecimento da nossa gestão, nós vamos enfrentá-los. Prerrogativas da advocacia é lei e precisa ser cumprida, então estamos vigilantes, principalmente com a advocacia criminal que muitas vezes é vítima dessas violações, mas a nossa OAB não vai medir esforços para atuar”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alan Johnny Fonseca, disse que no dia ocorrido, houve a tentativa por parte das autoridades policiais em afastar o trabalho do advogado, obrigando o acusado a alegar que Deldson Oliveira não era o seu defensor. Além disso, afirmou que essa tentativa de coação foi, inclusive, presenciada por membros da própria comissão.
A Procuradora de Prerrogativa, Evanete Frota, lamentou o ocorrido e salientou que abusos como esses são intoleráveis e destacou que o episódio, que marcou o primeiro ato de desagravo da gestão, atingiu toda a classe de advogados. Ao final do ato de desagravo, a procuradora informou que autoridades que violarem o direito do profissional no exercício do seu trabalho deverão ser incluídas no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, desse modo, caso queiram exercer a profissão advocatícia futuramente, serão impedidos de se inscrever na OAB.
Conselheiros Seccionais
Estiveram presentes, os Conselheiros Seccionais Fernando Simões, Iza Amélia de Castro, Paulo Trindade, Elcy Simões Junior, Jonny Cleuter, Karem Corrêa, Amanda Guimarães, Lenilson Ferreira, Jurema Missioneiro e Iuri Albuquerque.
Fotos: Iakob Prader
