A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou uma solenidade de posse dos novos membros da Comissão Especial de Proteção aos Animais (CEPA). O evento aconteceu na noite de quinta-feira (23/09), no auditório da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, situada na rua São Benedito, bairro Adrianópolis, zona sul.
Na ocasião, na qual a advogada Aline Oliveira tomou posse como presidente, também foi feito o lançamento da 1ª Cartilha informativa da comissão.
Para o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o trabalho da comissão é de extrema importância porque fiscaliza e cuida da causa dos animais, aqueles em situação de maus-tratos que podem ter seus direitos resguardados. A pasta tem o poder de expor para a sociedade os direitos que esses animais possuem para a proteção da dignidade deles e conscientizar a população.
“O papel da comissão é muito importante, principalmente por mostrar que os animais são protegidos e que seus donos devem ser responsáveis na hora de adotar ou comprar um animal doméstico. Nós como instituição estamos vigilantes com esses temas que trata de vulneráveis”, disse.
De acordo com a presidente da comissão, Aline Oliveira, o trabalho é importante porque ainda há escassez de informações acerca dos cuidados para a promoção do bem estar dos animais. Ela ressalta que há uma educação errônea sobre como atender as necessidades desses animais domésticos e destaca que o papel da comissão é guiar e dar suporte em questões relacionadas aos direitos.
“A importância da Comissão Especial de Proteção aos Animais é por ser explícito o quão somos carente de informações sobre cuidados e conscientização do bem estar animal, além da necessidade de informação sobre os direitos, deveres e, consequentemente, da defesa dos animais em situação de vulnerabilidade no Estado. Infelizmente tivemos uma educação errada sobre como cuidar de animais domésticos e hoje a CEPA tem importantíssima relevância em direcionar e dar suporte”, explicou.
Cartilha
A 1ª Cartilha sobre o bem estar animal da comissão tem como objetivo levar informações sobre os cuidados que a sociedade deve ter com eles e mostrar os deveres dos tutores sobre as legislações referentes aos animais, bem como denunciar crimes que ferem os direitos que eles possuem, dentre outras informações.
Texto: Antony Franco
Edição: Ana Sena
Imagens: Felipe Martins
