A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio das Comissões de Direitos e Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Comissão de Direito Eleitoral, realizou durante o primeiro turno das eleições 2022, atendimentos aos advogados, atuando na inspeção de possíveis infrações que ferem as prerrogativas dos profissionais, no Amazonas.
A ação aconteceu durante todo o pleito ocorrido no domingo (02/10). O objetivo dos trabalhos das duas comissões era verificar se haveria alguma violação ao livre exercício da advocacia na eleição.
Para o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, esse trabalho de verificar possíveis ocorrências no que tange às prerrogativas dos advogados é essencial, pois é dever da instituição defender o livre direito de exercer seu trabalho.
“Esse trabalho da OAB-AM, por meio das comissões, é fundamental para a defesa dos profissionais da advocacia e suas prerrogativas. A seccional esteve concentrada em detectar quaisquer irregularidades ou violações ao exercício profissional no Amazonas para assim, agir”, declarou.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alan Jonnhy Fonseca, durante o primeiro dia de votação, houve duas ocorrências envolvendo dois profissionais da advocacia, sendo ambas no município de Manacapuru. Os dois episódios estão sendo apurados.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, explica que esse tipo de trabalho é necessário porque impede quaisquer infrações por parte de agentes do Estado.
“Se faz necessário a atuação institucional em prol da defesa das prerrogativas, porque o advogado, profissional legalmente capacitado e previsto na Constituição Federal como essencial na administração da justiça, para que ele venha coibir ou até mesmo impedir qualquer abuso por parte dos agentes”, afirmou.
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