A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, participou da mesa redonda Reforma tributária: Contribuições de interesse empresarial, realizada pela Codese Manaus, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM) e a Associação Comercial Amazonas (ACA), nesta terça-feira, dia 21 de março, no Centro de Convenções do Studio 5.
De acordo com o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça, a comissão foi criada exatamente para debater e expor as temáticas na área tributária.
“Nós vivemos na Zona Franca de Manaus que tem um sistema tributário diferenciado. Portanto, estamos distribuindo, através da Comissão de Direito Tributário, esclarecimento para a advocacia e a sociedade, para que possam defender o nosso modelo e também manter os empregos e a arrecadação de tributos”, disse o presidente.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Hamilton Caminha, quem esteve presente na discussão, foi uma oportunidade para aprimorar conhecimentos das instituições presentes sobre o projeto de reforma tributária “Simplifica Já!”, que é um projeto que oferece uma enorme e imediata redução e padronização de normas tributárias.
“Foi um momento para levantar questionamentos, e enriquecer o projeto de reforma tributária “Simplifica Já!”, levando em consideração as peculiaridades da região do Amazonas e as vantagens de o país manter e estimular a permanência da Zona Franca de Manaus em um cenário de reforma”, informou Hamilton Caminha.
Além da comissão, representada estiveram presentes os representantes das entidades de classe interessadas, o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM). Além disso, esteve participando, por videoconferência, o coordenador do projeto e membro da Câmara Técnica Permanente da Abrasf, o Dr. Alberto Macedo onde debateu sobre as propostas de reforma tributária em trâmite, com foco principal na PEC 46/22.
