Com o objetivo de reconhecer direitos do cidadão e promover o bem estar social com segurança e qualidade, nesta quinta-feira, dia 13 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, renovou o Acordo de Cooperação Técnica com o INSS por mais 5 anos.
O Acordo de Cooperação Técnica busca a segurança dos processos através do compartilhamento de bases de dados, a desburocratização do atendimento através da disponibilização de informações, aumento da acessibilidade, expansão do atendimento e ampliação da possibilidade do acesso de inúmeros cidadãos aos serviços previdenciários.
Segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o acordo é importante pois afeta positivamente na prática da advocacia previdenciária.
“Conseguimos renovar o acordo de cooperação técnica, o que significa que você, advogado, agora terá acesso ao sistema. Isso é um passo incrível para a advocacia previdenciária, pois você poderá informar seu cliente sobre o estado do processo, a data da perícia e muito mais. A Ordem dos Advogados do Brasil não para e as comissões estão fazendo um trabalho excelente”, enfatizou Jean.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Álvaro Menezes, explica como como o processo de renovação.
“Preenchemos os documentos, assinamos e enviamos. Hoje já está publicado no Diário Oficial da União e só está aguardando que a própria DATAPREV renove as permissões por mais cinco anos”, informou Álvaro
Atuaram na ação o presidente da Secional, Jean Cleuter Mendonça, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-AM, Álvaro Menezes e os membros da diretoria da Comissão, Lucélia Rodrigues e Kim Oliveira, que acompanharam diuturnamente todo o processo desta renovação.
Além disso, também foram requeridas pela OAB-AM, as renovações das permissões no sistema (GID/SAG) do portal de atendimento, que serão anualmente processadas e autorizadas pelo DATAPREV.
