A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, esteve com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta sexta-feira, dia 14 de abril, que cumpriu agenda com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc), para anunciar a nova Unidade do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, a Casa da Mulher Brasileira, que será construída em Manaus no segundo semestre deste ano.
Na oportunidade, a OAB-AM, através da ouvidoria da mulher, recebeu o convite para fazer parte diretamente da Casa da Mulher, auxiliando mulheres em situações vulneráveis.
De acordo com a secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão, o espaço é considerado não apenas um equipamento, e sim uma política de proteção e acolhimento direcionada às vítimas de violência, desde o primeiro momento em que a denúncia é feita.
“Para nós é uma honra participar deste lindo projeto, um espaço que vai reunir no mesmo local diversos serviços de atendimentos às mulheres como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, orientação jurídica, brinquedoteca, Promotoria de Justiça Especializada, entre outros. Um ponto essencial neste resgate da autoestima da vítima é a realização de cursos, os quais vão propiciar independência econômica da mulher e agradecemos a SEJUSC pelo convite, estamos à disposição das mulheres”, disse Omara.
Segundo a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM, Marlene Parisotto, a ouvidoria da mulher da Seccional irá dar suporte e acolhimento de acordo com as necessidades das mulheres amazonenses.
“É uma casa que vai ter todos os órgãos que fazem parte do enfrentamento à violência contra a mulher, ou seja, delegacias, defensoria pública, e a OAB Amazonas, pois fomos inseridos também através da nossa ouvidoria da mulher, que prestará serviços para as mulheres do Amazonas nesta casa de acolhimento”, informou Marlene.
Na ocasião, a presidente da comissão apresentou para a Ministra o manual da comissão que orienta o enfrentamento à violência contra mulheres.
Sobre a casa
A ‘Casa da Mulher Brasileira’ é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço o Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial, capacitação para autonomia econômica, e a ouvidoria da mulher da OAB-AM.
O projeto é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual e será coordenada, no Amazonas, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM).
