Nesta quinta-feira, dia 27 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), representada pelo presidente, Jean Cleuter Mendonça, marcou presença na inauguração do novo espaço de funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), localizado no 4° andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, que foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Na ocasião, o presidente da Seccional destacou a importância da advocacia no sistema penitenciário do Amazonas.
“Queremos agradecer ao TJAM pelo convite, sabendo da importância do advogado exercer seu mister dentro das penitenciárias, com atendimento aos seus clientes, para exercer o direito do contraditório, da defesa e do devido processo legal. Tenho certeza que com as novas instalações do GMF esses atendimentos irão melhorar ainda mais.” disse Jean Cleuter Mendonça.
Ainda durante a inauguração a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, expressou sua gratidão e respeito pela advocacia.
“Nós agradecemos pela presença da OAB, os advogados são fundamentais para a administração da justiça. Eu tenho certeza que nós vamos avançar muito nesse sentido, e a advocacia e sociedade amazonense agradecem, pois o destinatário final é o cidadão. Então, a prerrogativa é do advogado no primeiro momento, mas ela é do cidadão e de toda uma sociedade”, enfatizou a desembargadora.
A cerimônia de inauguração contou com a presença da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; da supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques; do diretor do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e subcoordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, desembargador Henrique Veiga Lima; da juíza coordenadora do GMF/TJAM, magistrada Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo; de demais juízes de Direito; do secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel; do promotor de Justiça titular da 98a Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Marcelo Augusto da Silva Almeida (representando o MPE/AM); da secretária-executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Gabriela Campezatto; do secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel PM Paulo César Gomes de Oliveira Júnior; a defensora pública-geral, em exercício Manoela Cantanhede Veiga Antunes; e servidores do Poder Judiciário.
Sobre o GMF
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local. Têm papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação desses dois sistemas.
O novo ambiente tem 120 metros quadrados, o dobro do espaço anterior que funcionava no mesmo andar, ampliando a capacidade para sete salas que comportam um total de 20 servidores.
