Nesta quinta-feira, dia 4 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, participou da 4ª reunião de diretoria da Federação do Comércio do Estado do Amazonas e da Centro do Comércio do Estado do Amazonas (CECEAM), para discutir sobre o aumento do ICMS. O evento aconteceu na sede da Fecomércio AM, localizada no bairro Adrianópolis.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, expressou sua satisfação com o trabalho da comissão e do presidente nas iniciativas do Direito Tributário.
“É com satisfação que vejo a Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, representada pelo presidente Hamilton Caminha, participando ativamente das discussões em prol do desenvolvimento do setor do comércio de bens, serviços e turismo no Estado do Amazonas. A presença da OAB em iniciativas como essa reafirma nosso compromisso com a sociedade e com a busca por soluções para os desafios que afetam nossa economia. Continuaremos a apoiar e incentivar a atuação dos nossos membros em iniciativas que visam o bem-estar coletivo e o progresso do nosso estado”, disse o presidente da Seccional.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Hamilton Caminha, é muito importante a da atuação conjunta entre as entidades para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida da população.
“A reunião teve como objetivo discutir as medidas para o desenvolvimento do setor do comércio de bens, serviços e turismo no Estado do Amazonas e contou com a participação de representantes de entidades presentes”, disse Caminha.
Na ocasião, o deputado estadual, Adjuto Afonso, apresentou suas ações em prol do desenvolvimento do setor do comércio de bens, serviços e turismo no Estado do Amazonas e respondeu a perguntas sobre o aumento do ICMS de 18% para 20% que começou a onerar as mercadorias em geral a partir de abril deste ano.