A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio das Comissões de Proteção e Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Previdenciário, realizou ontem (23), uma palestra de orientação na Escola Municipal Professor Joaquim Gonzaga, para pais ou responsáveis de estudantes PCDs sobre direitos e deveres, direitos Previdenciários e benefícios assistenciais junto ao INSS.
As palestras foram ministradas pelo presidente da Comissão de Proteção e Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-AM, Bento Moreira, pelo vice-presidente, Wilker Figueiredo, pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-AM, Álvaro Menezes, e pela membra da Comissão de Proteção e Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-AM, Kathleen Belota.
O presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça, destacou o compromisso da OAB-AM com a inclusão e a justiça social.
“Trabalhamos incansavelmente para garantir os direitos das pessoas com deficiências e lutar por uma previdência mais justa e acessível a todos. Por isso, este trabalho das duas comissões é importante para que juntos possamos construir uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Além disso, nosso compromisso é assegurar que todas as barreiras sejam superadas, proporcionando acesso pleno à justiça e garantindo a inclusão desses indivíduos em todas as esferas da sociedade. Estamos também empenhados em defender e amparar aqueles que enfrentam questões previdenciárias, lutando por um sistema previdenciário mais justo, transparente e capaz de atender às necessidades daqueles que contribuíram ao longo de suas vidas”, enfatizou Jean Cleuter.
De acordo com o presidente da presidente da Comissão de Proteção e Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-AM, Bento Moreira, as palestras foram realizadas em formato de bate-papo com os pais e os alunos PCDs.
“Estivemos conversamos com os pais e os alunos PCDs, principalmente autistas e alguns PCDs e tinham algumas outras doenças mais raras. Falamos sobre assuntos como os direitos das pessoas PCDs, o INSS, a Lei Orgânica de Assistência Social, aposentadoria, foram quase três horas de conversa com os pais, onde nós fizemos tirar várias dúvidas com relação aos seus direitos. Enfim, fizemos um trabalho de conscientização dos pais, dos seus direitos, principalmente mediadores, tudo aquilo que envolve a criança deficiente na escola”, informou Bento.
