A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Médico e Saúde, promoverá o evento “Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na saúde no Brasil e no Amazonas”, no dia 20 de julho, às 16h30, no Auditório Rubi, na Sede da OAB-AM, localizada na Avenida Umberto Calderaro Filho, n° 2000, bairro Adrianópolis, e transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da OAB Amazonas.
Para participar, é necessário se inscrever previamente pelo Sympla por meio do link: https://abre.ai/grzD e contribuir com duas latas de leite, que serão destinadas à instituição Raio de Sol, que oferece cuidado integral de crianças e adolescentes portadores de doenças do sangue. Os participantes do evento receberão certificado de 5 horas complementares.
A atividade tem como objetivo levar informações adequadas tanto para a comunidade jurídica quanto para os profissionais da saúde, como médicos, dentistas, farmacêuticos e psicólogos, etc.
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o evento é importante, pois afirma que a OAB-AM está comprometida em levar todas as informações e conhecimento necessário para a advocacia e sociedade amazonense. Além da oportunidade de criar networking durante o encontro.
“O nosso evento Lei Geral de Proteção dos Dados focado nos hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde é muito importante, e além de todas informações que vão ser passadas para advocacia é um grande mercado de trabalho que se abre, então a OAB pensando no mercado de trabalho está levando todas as informações e conhecimento para advocacia amazonense”, disse Jean.
O evento terá a presença de renomados palestrantes que abordarão diferentes aspectos relacionados à LGPD e saúde. Entre os palestrantes confirmados estão Fabíola Borges e Julianne Maria, ambas consultoras em Proteção de Dados e Privacidade, Arthur Sabbat, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e Jeibison Justiniano, Controlador Geral do Estado do Amazonas. A mediação ficará a cargo do presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB-AM, Heládio Gomes.
“Além dos profissionais de saúde, estaremos levando para comunidade e para a advocacia a informação devida. Onde serão orientados com relação a aplicação da lei geral e proteção de dados. Será um grande evento com a participação dos presidentes de conselhos regionais de medicina, de farmácia, odontologia e psicologia”, informou Heládio.
Apoio
O evento recebe a contribuição e participação da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da OAB, Comissão OAB Jovem; Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM); Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM); Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF-AM) e do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região.
Programação
16h30: Credenciamento
17h00: Fabíola Borges – Tema: Introdução à LGPD e seu impacto na saúde do Amazonas
17h15: Arthur Sabbat – Tema: Responsabilidades das instituições de saúde e consequências do não cumprimento da LGPD no Brasil
17h30: Jeibson Justiniano – Tema: Responsabilidades das instituições públicas de saúde e consequências do não cumprimento da LGPD no Amazonas
17h45: Julianne Maria – Tema: O futuro da proteção de dados pessoais na saúde
