A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas, por meio da sua Comissão de Meio Ambiente, torna pública a sua indignação face ao aumento indiscriminado dos focos de incêndio no Amazonas durante o atual período crítico de estiagem.
As queimadas relacionadas à seca têm três origens: espontâneas, acidentais ou criminosas. O Estado precisa estar alerta para o combate às chamas seja qual for a sua origem. Não obstante, as autoridades devem ser absolutamente intolerantes quanto aos incêndios de origem criminosa, punindo, com o mais absoluto rigor, aqueles que se aproveitam da atual crise climática para atear fogo nas florestas.
A OAB/AM requer uma urgente intensificação do combate aos incêndios nas três esferas de governo. Argumentam, as autoridades estatais, que têm investido vultosas somas de recursos em alta tecnologia para detecção imediata de calor, via satélite. Por outro lado, de nada adianta tantos investimentos em tecnologia se o Estado não provê os órgãos de controle de pessoas suficientes para o efetivo combate aos focos de calor. De que adianta olhar o incêndio pelo monitor se não há gente no local para apagar?
Tem se evidenciado que, por falta de pessoal nos órgãos ambientais, polícia, bombeiros e defesa civil, o Estado não consegue enfrentar o problema. Há registros de autoridades ambientais confessando a sucumbência estatal perante os incêndios criminosos. Não há o que fazer?
Conclama a OAB/AM, por meio desta nota, às instituições ambientais das três esferas de Governo, que se unam em torno de uma solução urgente. Que encontrem uma solução efetiva e enérgica, e saiam do discurso de esperança e de melancolia. O que a sociedade, ora representada por esta Seccional, reivindica é menos fogo, fumaça e desmatamento. O Povo do Amazonas espera que o Governo Federal envie equipamentos e tropas para o enfrentamento de uma guerra em curso: guerra do fogo contra as florestas.
Solução já! Solução enquanto ainda há vagas nos hospitais, porque se nada de efetivo for feito, enfrentaremos não apenas mais uma crise ambiental, mas rememoraremos a calamidade respiratória vivida pelo Amazonas em 2020.
Manaus, 13 de outubro se 2023.
JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA
Presidente do Conselho Seccional da OAB/M
DENIZE AUFIERO
Vice-presidente da OAB/AM
OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO
Secretária-Geral
PLINIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRA
Secretário-Geral Adjunto
SÉRGIO RICARDO MOTA CRUZ
Tesoureiro
VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AM
