Nesta sexta-feira, 19 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de sua Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Escola de Judicial do Amazonas (EJUD), promoveram um evento em homenagem ao Dia Nacional dos Povos Indígenas. A ocasião ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, situado na Avenida André Araújo.
O presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça, ressaltou a importância da data e do trabalho realizado pela comissão em defesa dessa causa vital.
“Quero inicialmente destacar o incansável trabalho realizado pela presidente Inory. Hoje, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, é um momento crucial, marcado pelas batalhas travadas pela nossa seccional por meio da comissão, em defesa dos povos originários. Esta luta é de todos os brasileiros, é a luta da nossa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas”, afirmou Jean Cleuter.
O evento incluiu uma mesa-redonda que discutiu o tema ‘Perspectivas e desafios das políticas públicas para os povos indígenas do Amazonas’, e apresentou o pré-lançamento do livro ‘Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Cultural e Memória Social: Perspectivas e Desafios Para os Povos Indígenas do Vale do Javari’, escrito por Karla Maia, mestre em Direito. Houve também um debate com a presença da autora e mestre em Direito, Karla Maia; o juiz da 5ª Vara do Trabalho de Macapá-Amapá (2023), Jonatas dos Santos Andrade; a jornalista e fundadora da Revista Cenarium, Paula Litaiff, e o ator e indígena do povo Matse/Mayuruna do Vale do Javari, Abrão Nakua.
A presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, Inory Kanamari, reiterou o compromisso da comissão para com os povos originários.
“A Comissão Indígena tem sido uma referência nacional em todo o Brasil. Estamos realizando um trabalho muito atuante nos territórios, com a ajuda e parceria de muitas pessoas que estão engajadas na luta em defesa dos direitos humanos dos povos indígenas. Nós, enquanto comissão da OAB, reafirmamos nosso compromisso de defesa dos povos originários”, declarou Inory Kanamari.
A magistrada e especialista em Função Social do Direito, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andrea Jane Silva de Medeiros, juntamente com Luanna Marley, assistente técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), apresentaram o relatório estatístico que aborda a situação dos indígenas privados de liberdade no Estado do Amazonas.
O encerramento do evento foi marcado por uma apresentação cultural, conduzida pelo cantor e vice-presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, Hamilton Azevedo.
