O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter, reuniu-se com o coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, na segunda-feira (10/02), para alinhar medidas relativas às audiências de custódia no interior do Estado.
A visita ocorreu no gabinete do desembargador, na Sede do Poder Judiciário, e contou com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), coronel Paulo Cesar Gomes de Oliveira. Pela OAB/AM, também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Penal, Dário Filho, e o conselheiro federal, Jonny Cleuter.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aprimorar as audiências de custódia, envolvendo diversos setores, como advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Seap, Polícia Civil e Polícia Militar. O desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a importância do diálogo interinstitucional para encontrar soluções que atendam a todas as partes envolvidas.
“Estamos empenhados, por orientação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, em resolver os problemas das audiências de custódia que envolvem vários setores. Conversamos com todos para que possamos construir uma decisão satisfatória para todas as instituições envolvidas”, afirmou Pascarelli.
O presidente Jean Cleuter destacou a relevância das questões discutidas na reunião, reforçando a necessidade de melhorias para os advogados que atuam nessas audiências. Segundo ele, o diálogo contínuo entre as instituições é essencial para garantir não apenas a eficiência dos processos, mas também a defesa dos direitos dos cidadãos envolvidos.
“Estamos aqui para aprimorar. Sabemos que, em tudo, o avanço precisa ser constante, e o diálogo também. Vamos seguir avançando para atender melhor a advocacia, pois, ao atender a advocacia, atendemos à sociedade amazonense”, declarou Jean Cleuter.
Como continuidade das tratativas iniciadas nesta reunião, o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, realizará uma visita à Seap na quinta-feira, dia 13 de fevereiro, para dar seguimento ao alinhamento das pautas discutidas e garantir que as medidas acordadas sejam implementadas de forma eficaz.
(Foto: Chico Batata /TJAM)
