Na tarde de quarta-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), representada pela Secretária-Geral, Omara Gusmão, esteve presente na sede da Justiça Federal para uma reunião com a Juíza Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, a fim de acompanhar a prestação de contas para a advocacia acerca da migração dos precatórios expedidos por aquela vara.
Durante a reunião, foi apresentado um balanço das atividades dos últimos 12 meses. No período, foram migradas 606 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios, totalizando R$ 299.106.224,26 em pagamentos. Os valores beneficiam empresas do Distrito Industrial, estabelecimentos comerciais da Zona Franca de Manaus e pessoas físicas que tiveram demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A complexidade do processo e os desafios enfrentados
A juíza Jaiza Fraxe destacou que a migração dos precatórios é um processo longo e minucioso. “A parte comemora a sentença, mas ela é só o primeiro degrau da escada. Depois vêm os recursos, o trânsito em julgado, o cumprimento de sentença e, só então, a satisfação do crédito com o pagamento”, explicou.
Ela também mencionou dificuldades operacionais recentes, como a interrupção de serviços devido ao rompimento de um cabo de internet no último final de semana. “Isso nos deixou muito angustiados, mas, graças à rápida ação da administração, o problema foi resolvido e conseguimos retomar o mutirão”, afirmou.
O papel da advocacia na agilização dos pagamentos
A secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão, ressaltou a importância da colaboração entre advogados e a Justiça Federal para tornar a tramitação mais eficiente.
Ela também elogiou o trabalho da 1ª Vara Federal. “Eu testemunho o esforço de Vossa Excelência e dos servidores. Em nome da OAB, agradeço a deferência de nos convidar de forma inédita para essa prestação de contas. Esse é um ponto muito importante para a advocacia, e para os maiores beneficiados são a população e os jurisdicionados, que aguardam por esses pagamentos de seus precatórios por muitos anos”, afirmou.
Transparência e compromisso com os beneficiários
A Justiça Federal reforçou que a tramitação dos processos, inclusive dos precatórios, está sendo cada vez mais digitalizada, permitindo maior transparência e agilidade.
A OAB-AM segue acompanhando de perto as movimentações relacionadas aos precatórios, reforçando seu compromisso com a advocacia e com a garantia de direitos dos cidadãos.
