Com o objetivo de ouvir as demandas e anseios da advocacia previdenciária, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizou a primeira audiência pública. A ação aconteceu na tarde de quinta-feira (24/03), no miniauditório da instituição.
Dentre as reclamações apresentadas pela classe estão os de processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) parados há mais de seis meses sem conclusão, além de perícias médicas contraditórias e entregues fora do prazo pelo órgão.
Na audiência pública, estiveram presentes representantes de instituições como AmazonPrev, Juizado Federal do Amazonas, INSS, ManausPrev e Caixa Econômica Federal.
Para o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o objetivo da audiência pública é saber como a instituição pode auxiliar os trabalhos dos advogados, e por conta disso, precisa ter ciências das principais reclamações e problemáticas que eles enfrentam no dia a dia de trabalho. “Estamos aqui para viabilizar algumas demandas e ajudar os nossos advogados previdenciários. A audiência pública é uma oportunidade impar para ouvir e saber qual o atual cenário em que os profissionais estão atuando”, disse.
Segundo o presidente da comissão, Álvaro Regis de Menezes, na audiência, os advogados comentaram ainda sobre o prazo para Requisições de Pequeno Valor (RPV) expedidos, autorizados ou não enviados para pagamento nos bancos oficiais em até 60 dias úteis, além da lentidão para realização de audiências de instrução e julgamento que ultrapassam mais de seis meses para realização, após a distribuição do processo.
“Durante a audiência pública, os advogados falaram bastante sobre os andamentos processuais administrativos e judiciais que estão ultrapassando os 90 dias em tramitação. Após a reunião, nós vamos fazer um relatório para que possam melhorar o atendimento ao segurado, pensionista, aposentado e jurisdicionado. Vamos em cada órgão, repartição ou banco para encontrar juntos, dentro da legalidade, melhoras para todos”, afirmou.
O presidente da comissão ainda agradeceu a presença das autoridades, membros das instituições previdenciárias, além da participação ativa dos advogados que levantaram questões importantes para atuação da classe.
Fotos: Jefferson da Silva OAB-AM
