Nesta terça-feira, dia 2 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, esteve presente no lançamento da campanha “Faça Bonito”, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no auditório Rubi, situado na sede da Seccional.
A campanha é realizada há 23 anos no mês de maio, trazendo notoriedade à luta contra o abuso e exploração sexual na infância e adolescência e teve a participação de órgãos ligados à proteção das crianças e adolescentes. A campanha faz referência ao caso de Araceli Crespo que, aos 8 anos, foi assassinada após ter seus direitos humanos violados.
De acordo com a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, a participação da autarquia é de extrema importância para fomentar a proteção, principalmente quando se fala de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, abuso de exploração sexual.
“Nós da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente da OAB Amazonas, estamos aqui unindo forças com a rede de proteção pro lançamento da campanha do dezoito de maio, faça bonito, proteja nossos adolescentes. O intuito é que nós fomentemos a proteção, principalmente quando a gente fala de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, abuso de exploração sexual. A rede de proteção se une à sociedade OAB para proteção das crianças e adolescentes do nosso estado”, disse Thandra.
Segundo o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, nos primeiros 4 meses de 2023, foram registradas 60.631 denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 1.960 no Amazonas. A secretária Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, falou sobre a importância da adesão do Amazonas à campanha nacional.
“A Sejusc tem uma secretaria exclusiva que trata da criança e adolescente, porque é uma atividade e uma demanda de todo o exercício da Sejusc. Hoje, temos aqui grandes parceiros, como a OAB e o Poder Judiciário, sempre ligados e fazendo toda essa rede de proteção juntamente com a Sejusc e trabalhando no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, reforça a secretária.
Além da OAB-AM e Sejusc, a evento envolveu representantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), do Tribunal de Justiça do Amazona (Tjam), do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da sociedade civil, com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca).