Após receber denúncia sobre a atuação de “coiotes” em fóruns de Manaus, a comissão de fiscalização formada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Amazonas (TED), fez uma fiscalização na Justiça do Trabalho na tarde desta quarta-feira (5). Durante a ação, foram flagrados indivíduos abordando quem passasse pelo local para oferecer serviços advocatícios, afim de captar clientela. A prática é considerada uma infração pelo Código de Ética da OAB.
De acordo com o presidente da Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, as medidas já estão sendo tomada para combater a prática. “Infelizmente contra os coiotes a OAB ainda não pode fazer nada, porque a conduta deles não é tipificada como um crime. Mas nós estamos fazendo levantamento, recebemos algumas denúncias, estamos apurando quem é o advogado que está por trás disso. Isso um delito ético e ele será autuado”, explica.
De acordo com Pestana, a pena captação ilícita de clientes é advertência, mas depende do caso, se acontecer de maneira reincidente pode até ser suspenso de forma cautelar.
Durante atuação da Comissão do TED, também foi feita uma visita em um prédio na Rua Ferreira Pena, onde ficam instalados 30 escritórios de advocacia com fachadas irregulares. “Dessa primeira fase fizemos uma fiscalização in loco, com o objetivo de advertir e alertar os colegas advogados sobre a publicidade irregular nas fachadas dos seus escritórios, com o único intuito de educar, pois o processo ético e disciplinar sempre será a última instância”, diz Pestana.
Após receber denúncia sobre a atuação de “coiotes” em fóruns de Manaus, a comissão de fiscalização formada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Amazonas (TED), fez uma fiscalização na Justiça do Trabalho na tarde desta quarta-feira (5). Durante a ação, foram flagrados indivíduos abordando quem passasse pelo local para oferecer serviços advocatícios, afim de captar clientela. A prática é considerada uma infração pelo Código de Ética da OAB. De acordo com o presidente da Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, as medidas já estão sendo tomada para combater a prática. “Infelizmente contra os coiotes a OAB ainda não pode fazer nada, porque a conduta deles não é tipificada como um crime. Mas nós estamos fazendo levantamento, recebemos algumas denúncias, estamos apurando quem é o advogado que está por trás disso. Isso um delito ético e ele será autuado”, explica. De acordo com Pestana, a pena captação ilícita de clientes é advertência, mas depende do caso, se acontecer de maneira reincidente pode até ser suspenso de forma cautelar.
Durante atuação da Comissão do TED, também foi feita uma visita em um prédio na Rua Ferreira Pena, no Centro de Manaus, onde ficam instalados 30 escritórios de advocacia com fachadas irregulares. “Nessa primeira fase fizemos uma fiscalização in loco, com o objetivo de advertir e alertar os colegas advogados sobre a publicidade irregular nas fachadas dos seus escritórios, com o único intuito de educar, pois o processo ético e disciplinar sempre será a última instância”, diz Pestana.
Participaram da ação os advogados membros do TED: Monica Vanzin, Erico Rafael Magalhães, Edilson Silva e Carolina Mar
