Advogadas que integram a comissão OAB Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), promoveram na manhã desta sexta-feira, dia 22/02, no Terminal 3 (T3) no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, um apitaço que teve como objetivo orientar e alertar homens e mulheres sobre a Importunação Sexual. O assunto é tema da campanha que a OAB-AM irá promover durante o período de Carnaval.
Durante a mobilização, as advogadas distribuíram apitos na cor rosa e panfletos com dicas de prevenção e combate à Importunação Sexual. Passageiros, cobradores e motoristas tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas sobre as diversas práticas que ofendem a dignidade sexual, casos que são bastante comuns no transporte público.
No ato, as advogadas também orientaram como as vítimas devem proceder para denunciar o crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
A vice-presidente da OAB-AM, Grace Benayon, convidou as mulheres a somarem esforços com a OAB-AM no combate ao crime. “Muitas de vocês devem ter enfrentado alguma situação de importunação semelhante e sabem como isso é constrangedor, muitas acabam não denunciando. Precisamos mudar esse cenário, por isso a OAB está aproveitando as festas de Carnaval para disseminar isso e nós estaremos nos blocos, nas bandas e no desfile das escolas levando informação e esclarecimentos a todos”, afirmou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Maria Gláucia Soares, lembra que quatro meses após a sanção da lei 13.718 de 24/09/2018 que alterou o Código Penal e tipificou o crime de Importunação Sexual, ocorrida em setembro de 2018, a Polícia Civil do Amazonas registrou 114 casos. A nova legislação garante proteção às vítimas que sofrem assédio sem consentimento. A importunação sexual é o crime caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual.
