Com o tema “Educação Fiscal – Um direito de todos os contribuintes”, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, realizará o “II Congresso de Direito Tributário do Amazonas”, nos dias 23 e 24 de setembro. O evento acontecerá a partir das 14h, na sede da OAB/AM, na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
O evento tem como público-alvo advogados, contadores, economistas e acadêmicos. A programação reunirá painéis, debates, mesas-redondas e oficinas de práticas jurídicas e contábeis, além da presença de mais de 80 palestrantes regionais e nacionais.
“A Educação Fiscal é compreendida como um importante instrumento de conscientização da sociedade sobre os seus direitos e deveres fiscais. O conhecimento da tributação possibilita o fomento da cidadania, proporcionando o aprendizado sobre a função social do tributo como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social. Dessa maneira, o cidadão é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público”, destacou a presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Ragélia Kanawatti.
SERVIÇO
Os participantes receberão certificados de 50 horas complementares com validade de 10 horas para Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e escritórios-modelo de contabilidade.
A inscrição no evento pode ser feita pelo site Sympla e os valores da taxa variam entre R$ 50 e R$ 80. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (92) 3194-1807 e (92) 99231-5646.
