A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-AM mediou nesta semana um acordo com o Ministério Público do Estado e Procon Manaus garantindo que mais de 600 alunos finalistas do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Weyden, obtivessem 90% de desconto no valor de determinadas matérias e reajuste final de 8%, ao invés dos 17% propostos pela instituição de ensino.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, que coordena as atividades do Procon Manaus, a medida ocorreu após pedidos dos alunos da instituição junto ao órgão.
“Conseguimos resolver um problema que estava dificultando a vida de diversos estudantes de forma prática e legal. Foi uma vitória para os alunos, mas estamos vigilantes quanto a isso. Vamos encaminhar o acordo para o Ministério Público, para que o órgão fiscalize o cumprimento do termo e verifique as demais questões do acordo”, declarou Guedes.
“A OAB também foi procurada pelos alunos e notificamos a instituição, para que esclareça esse tipo de cobrança. Nós atuamos em conjunto nessa demanda, por entender que é uma relação de consumo e que os alunos procurem os meios necessários para fazer valer seus direitos”, reforçou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Nicolas Gomes.
O aluno Klisman Silva, do nono período, disse que, em janeiro deste ano, ao se rematricular na instituição, os alunos foram informados sobre uma mudança na cobrança das matérias, que passariam a ser seriadas com valores específicos, mais as matérias obrigatórias. “Somadas, teríamos que pagar mais de R$ 3 mil na mensalidade, tentamos resolver com a administração, mas não houve uma proposta viável e, por isso, procuramos o Procon Manaus para nos ajudar”, informou.
Fonte: Procon-Manaus
