A Comissão de Prerrogativas da OAB/AM realizou visita institucional ao Juizado Especial Federal, na ocasião os Membros foram recepcionados pelo Magistrado Federal Dr. Érico Rodrigues Freitas Pinheiro.
Durante as tratativas foi possível verificar a necessidade de criação de 2 (duas) novas unidades do Juizados Especiais Federais e ainda suprir o déficit de servidores e magistrados substitutos.
A Comissão de Prerrogativas elaborou relatório que será encaminhada ao Tribunal Regional Federal e ao Conselho Nacional de Justiça para conhecimento e providências da situação que não suporta a quantidade de demandas existente, o que exige providências céleres.
Os juízes federais e servidores estão comprometidos e empenhados a oferecer tutela jurisdicional de forma eficaz, mas impossível diante da enorme demanda que atende todo o Estado do Amazonas.
Também foi identificado ausência de juízes substitutos para auxiliar os juízes titulares.
A Comissão de Prerrogativas vai atuar visando que o bom funcionamento da máquina judiciária reflete na observância das prerrogativas dos advogados que possuem direito de valorização e condições adequadas de trabalho, bem como a sociedade como destinatário final.
Comissão de Prerrogativas da OAB/AM.
Dr. Alan Johnny Feitosa da Fonseca
Presidente de Prerrogativas.
Sempre atuante!!!
