Confira o posicionamento do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, juntamente com o Conselheiro Seccional, Almir Albuquerque, para informar que a OAB Amazonas está atenta as teses que foram firmadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
O objetivo é garantir que seja ampliado os direitos da sociedade e que as decisões sejam aplicadas conforme o caso concreto, que busca os embargos de declaração, para esclarecer as teses aplicadas e ajustar a realidade que ocorre nos processos que envolvem a mora e os encargos dos limites de crédito.
A OAB-AM está atuando e caso necessário, iremos até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender as teses corretas para a advocacia e sociedade amazonense.
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