Eleições 2024 ⚖️ | A OAB-AM, informa os horários de funcionamento neste dia 19 de novembro, dia das Eleições da OAB-AM 2024.
Tribunal Regional do Trabalho (TRT): Estarão suspensas as audiências das varas de Manaus e do interior, mantendo firme, no entanto, os prazos processuais.
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM): Estarão suspensos todos os prazos judiciais dos processos em 1° e 2° graus, que se iniciarem ou terminarem na sobredita data, sendo prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Estarão dispensados do Trabalho Presencial, Procuradores que exerçam a advocacia, para que possam votar no dia da eleição.
Tribunal Regional Federal (TRF): O Tribunal funcionará normalmente.
Agradecemos a compreensão e incentivamos a participação de todos neste importante momento democrático.
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