Nota de Repúdio | A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem a público manifestar seu veemente repúdio em face dos atos de violência sexual perpetrados contra as Mulheres indígenas Maraguá, Munduruku e Saterê Mawé, por parte do ex-coordenador da Coordenação Técnica Local (CTL) de Nova Olinda do Norte, Professor Gilmar Palheta Assunção.
É inadmissível que tais condutas de violência sejam praticadas, ferindo a dignidade e a integridade física e psicológica dessas mulheres indígenas. A Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM reitera seu compromisso na defesa e promoção dos direitos das mulheres, em especial das mulheres indígenas que, historicamente, têm sido alvo de discriminação e violência.
Repudiamos veementemente qualquer ato de violência, seja ela física, psicológica, moral ou sexual, e nos solidarizamos com as vítimas, colocando-nos à disposição para auxiliá-las no acesso à justiça e na busca por reparação pelos danos sofridos.
Que a justiça seja feita e que medidas eficazes sejam tomadas para coibir e punir tais condutas abomináveis, garantindo assim a proteção e a segurança das Mulheres indígenas e de todas as mulheres em nossa sociedade.
Manaus, 21 de março de 2024.
MARLENE DE SOUZA PARISOTTO
Presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM