A Comissão de Prerrogativas da OAB/AM compareceu no 1° Distrito Integrado de Polícia na madrugada deste dia (10/08).
O ocorrido não guarda relação com o exercício da advocacia, mas envolve um inscrito da Ordem dos Advogados do Brasil, vítima de disparo de arma de fogo por um suposto policial que não foi flagranteado pela Polícia Militar.
O caso seria registrado como lesão corporal, mas o Presidente da Comissão de Prerrogativas Dr. Alan Johnny Feitosa da Fonseca não aceitou a tipificação após ouvir testemunhas, a vítima e ter acesso as imagens.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas, além de atuar para apuração de crime de tentativa de homicídio contra um dos seus inscritos, também registrou Boletim de Ocorrência contra os Policiais Militares por crime de prevaricação, vez que, deveriam ter apreendido a arma utilizada e, efetuado a prisão em flagrante do Autor.
A Comissão de Prerrogativas vai requisitar providências do Ministério Público do Estado do Amazonas – PROCEAP e da Corregedoria do Sistema de Segurança Pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas reafirma posição intransigente na defesa dos seus inscritos e, todo empenho institucional e legal em buscar da responsabilidade civil, administrativa e penal contra quem atentar contra um de seus inscritos.
A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade ao colega advogado Dr. Wildson Welder Rocha de Souza.
Comissão de Prerrogativas da OAB/AM.
