Na data de hoje, o Presidente da Seccional do Amazonas Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, acompanhado da Comissão de Prerrogativas da OAB- AM, juntamente com o Desembargador Délcio Luís Santos – Coordenador das Varas Cíveis do TJAM, reuniram-se no significativo propósito dar efetividade a medida adotada recentemente por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas, no tocante a expedição de alvará, consonante a previsão legal a ser expedido, após determinação judicial, no prazo de 5 dias.
A conquista se traduz em avanço histórico para a advocacia amazonense, e de igual modo, para a sociedade Amazonense eis que será beneficiária final da efetividade judicial na expedição de alvará.
Na oportunidade o Presidente da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional do Amazonas Dr Jean Cleuter e o Coordenador das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Desembargador Délcio Luís Silva ajustaram a criação de uma ferramenta no sistema de informática do judiciário, permitindo assim, celeridade tanto na análise do pedido, quanto na expedição do alvará.
Desta feita, o próprio sistema será configurado para atender o prazo de 5 (cinco) dias, consoante a determinação da Corregedoria Geral de Justiça.
As varas cíveis contarão com o suporte de núcleos especiais, visando garantir o cumprimento desse prazo, conforme assegurou o Desembargador Coordenador das Varas Cíveis.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, através da Comissão de Prerrogativas, vem atuando fortemente para valorização da advocacia amazonense.
Os honorários da advocacia sempre foi uma preocupação da gestão e, em atuação mútua com o Tribunal de Justiça do Amazonas, chegaremos ao fim e de forma definitiva na demora da expedição de alvarás.
Comissão de Prerrogativas da OAB-AM.
Sempre atuante!!!
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